Deputados analisam emenda que altera índice de correção de despesas públicas
O Plenário rejeitou novo requerimento de retirada de pauta da PEC do Teto de Gastos (241/16) e continua a analisar os destaques apresentados. Está em debate destaque do PCdoB que pede a aprovação de emenda do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para incluir a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) como outro fator de correção das despesas primárias além do IPCA.
A emenda também prevê a exclusão do teto das despesas com saúde, educação, assistência social, saneamento básico, segurança pública e outras.
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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O debate sobre a proposta que limita os gastos públicos prossegue no Plenário da Câmara.
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