Trabalho, Previdência e Assistência

Pedido de vista adia votação da MP do auxílio-doença

05/10/2016 - 15:17  

Um pedido de vista adiou o início da discussão e votação do parecer do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) à Medida Provisória 739/16.

O presidente da comissão mista que analisa o texto, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), irá comunicar posteriormente os parlamentares sobre a data da próxima reunião.

O parecer de Fernandes mantém as linhas gerais da MP editada em julho, que altera regras dos benefícios aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, e cria um bônus para incentivar os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a elevar o número de perícias realizadas no ano.

A principal novidade do texto de Fernandes é a inclusão de novas regras para o auxílio-reclusão, um dos benefícios do INSS.

Reportagem - Janary Junior
Edição - Sandra Crespo

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