Reforma do ensino médio atende metas do PNE, diz secretária do MEC
04/10/2016 - 16:43 • Atualizado em 04/10/2016 - 21:07
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, defendeu a aprovação da Medida Provisória (746/16) que reforma o ensino médio com o argumento de que as ações previstas estão de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por iniciativa dos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF).
Maria Helena de Castro lembrou que a meta 3 do PNE prevê a universalização, melhoria da qualidade e flexibilização do sistema e do currículo para atender melhor as demandas da juventude.
A MP teria sido pensada com esses objetivos, segundo ela, sobretudo a partir da constatação de que “o ensino médio vai mal e se transformou em preparatório para o Enem”.
A secretária voltou a citar o resultado do Enem 2015, divulgado hoje, para ressaltar que apenas 15% dos alunos avaliados eram de famílias com nível social mais vulnerável. “Isso mostra que o ensino médio continua sendo excludente. Essa é uma proposta (MP) para promover mais equidade e oportunidades de escolha. Haverá uma base comum (de disciplinas) e, só na segunda metade do ensino médio, o aluno poderá escolher seu itinerário e não ficar num “pout-pourri”, disse.
Para justificar o envio da proposta em forma de medida provisória, a secretária-executiva do MEC ressaltou que o texto “é fruto de longo processo de discussão”, que já vinha se travando, inclusive, no âmbito do Legislativo. Ela avalia que há maturidade suficiente de todos os setores para chegarem a um acordo em torno do texto da MP, que poderá ser aperfeiçoado no Congresso.
Castro ressaltou ainda a preocupação do MEC quanto à melhoria da infraestrutura das escolas. Ela explicou que a MP 746/16 altera a lei do Fundeb com esse objetivo. Também anunciou a previsão orçamentária para a formação continuada de professores e as negociações “avançadas” com o BNDES para a implantação de banda larga na rede pública. “A banda larga vai viabilizar plataformas e laboratórios virtuais, que são fundamentais para a flexibilização curricular prevista”.
O diretor institucional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Neto, também manifestou o apoio do grupo à MP 746/16.
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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo