Educação, cultura e esportes

Comissão aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

Proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça

23/09/2016 - 08:32  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.  Dep. Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO)
Para a Professora Dorinha a proposta contribui para a elaboração de políticas públicas adequadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para incluir como princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida.

A proposta recebeu parecer favorável da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e adultos.

Pilar
A relatora lembrou que a educação ao longo da vida é um conceito que ganhou força no final do século passado, como um dos pilares da construção dos sistemas educacionais pelo mundo. Para ela, a proposta de Eduardo Barbosa atualiza a legislação educacional brasileira.

“A iniciativa é meritória e aproxima ainda mais a legislação educacional do pensamento educacional contemporâneo, favorecendo assim a elaboração e a implementação de políticas públicas adequadas”, disse Dorinha Seabra Rezende.

Apesar de não ter um conceito ainda firmado que seja consensual, a educação e a aprendizagem ao longo da vida visam preparar o sujeito para a modernidade global, de modo que ele possa adquirir competências para ter uma vida ativa.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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