Processo de votação do impeachment pode mudar cassações de mandato, diz presidente
31/08/2016 - 16:35 • Atualizado em 01/09/2016 - 11:20
A forma de votação do impeachment de Dilma Rousseff abre precedente para mudar as cassações de mandato no Plenário da Câmara dos Deputados. A afirmação é do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, que falou nesta quarta-feira (31), após a decisão dos senadores sobre o afastamento definitivo da ex-presidente da República.
Segundo Maia, até agora, as cassações de mandato na Câmara são colocadas em votação em forma de parecer. Ou seja, os deputados simplesmente votam "sim" ou "não" a um relatório. Mas, no caso do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu o julgamento no Senado, tomou a decisão de colocar o impedimento em votação na forma de proposição.
"Em tese, você muda o processo de cassação de qualquer um. Votando como proposição, há a possibilidade de suprimir parte do texto ou de apresentar emenda para acrescentar ou modificar o texto", explicou o presidente da Câmara. "Não estou dizendo que isso vai acontecer, estou dizendo que pode ser que aconteça. Devemos avaliar com cuidado, até porque a sessão de impeachment tem força diferente de uma decisão estritamente política. Vou analisar se há impacto na Câmara, mas qualquer decisão a respeito será feita de forma coletiva", adiantou Maia.
Questionado se isso pode alterar a votação sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha , Rodrigo Maia reiterou que "não tem firmeza se as decisões do Senado impactam diretamente as regras da Câmara". E reforçou que a data para a votação do parecer que pede a cassação de mandato de Cunha está mantida para o dia 12 de setembro, depois do almoço.
Reportagem - Ginny Morais
Edição - Mônica Thaty