Entidades pedem atenção da Câmara para política sobre drogas
11/08/2016 - 18:53
Representantes de entidades que atuam com estudos sobre drogas questionaram as políticas governamentais para o problema. Eles participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (11), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
O debate foi uma sugestão da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas.
O presidente da entidade, Rubens Adorno, disse que a intenção é promover o debate sobre o assunto baseado em dados científicos, e não em questões morais que veem a droga como um problema em si mesmo.
Para ele, parte do problema é o estigma associado pela mídia e pelo discurso governamental ao uso de drogas, como se todo consumo fosse igual. “Se por um lado as pessoas escolhem o que consumir, seja por experiência pessoal, religiosa, ou alteração de consciência, por outro lado você tem a prescrição de drogas como antidepressivo”, explicou.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que dirigiu os trabalhos, disse que o debate é importante para que não haja retrocesso na política de drogas.
Para ela, a visão está mudando no Brasil para deixar a guerra às drogas, com a prisão de usuários e pequenos traficantes, para chegar à legalização e ao cuidado com quem abusa das drogas. “Esse caminho é uma conquista que não podemos abrir mão, e temos no governo representantes de um discurso punitivo e medicalizante que não devem ser predominantes nesse debate”, disse.
Evidências científicas
No entanto, Ana Ferraz, que responde pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, disse que o momento ainda é de transição, e embora não haja nenhum indício de que haverá mudanças com o novo governo, ainda é cedo para uma garantia definitiva. “Temos decisões baseadas em evidências científicas e boas práticas internacionais, focando cada vez mais na prevenção e mudança de comportamento”, disse.
Usuários de crack
Luana Malheiros, representante da Rede Latino-Americana das Pessoas que Usam Drogas, criticou as visões de controle e segregação de populações pobres, geralmente usuários de crack, que são maltratados pela polícia e pelo governo. “Resolver com o sistema penal causa mais danos, as pessoas estão morrendo de tiro, e não de crack”, disse.
Ela criticou as comunidades terapêuticas como solução única, e disse que ações de controle de danos são preferíveis. Nas comunidades as pessoas têm de parar de usar drogas, e isso exclui outros usuários que não querem essa opção.
Também participaram da reunião integrantes da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, e do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Regina Céli Assumpção
