Senado abre sessão para decidir se Dilma irá a julgamento

09/08/2016 - 10:11  

Começou, há pouco, a sessão em que o Senado decidirá se envia a presidente afastada da República, Dilma Rousseff, a julgamento por crime de responsabilidade. O Plenário do Senado encerrará a fase do processo conhecida como pronúncia. Caso aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment (CEI) favorável à incriminação da presidente, ela irá a julgamento e poderá perder definitivamente o mandato.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, preside a sessão, que deverá seguir pela madrugada, podendo durar até 30 horas, com intervalos a cada quatro horas. A votação será feita por maioria simples, presentes no mínimo 41 senadores em Plenário. A decisão pelo prosseguimento ou arquivamento do processo se dará pelo voto da maioria dos presentes.

No notebook de cada senador, encontra-se o parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado pela Comissão do Impeachment, no qual o colegiado considera que é procedente a denúncia de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e ao praticar "pedaladas fiscais".

Caso o parecer seja aprovado pelo Plenário, Lewandowski concederá 48 horas para a acusação e outras 48 horas para a defesa apresentarem as suas alegações finais. Ele autorizará cada advogado a apresentar até seis testemunhas para amparar seus argumentos. Recebidas essas alegações, o presidente do STF agendará para dali a 10 dias o julgamento final.

Da Agência Senado