Relatório final da CPI do Carf deve ser apresentado na próxima terça-feira

02/08/2016 - 11:12  

Em uma reunião marcada por críticas à CPI do Carf e acusações de blindagem e até suspeitas de achaques, o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), marcou para a próxima terça-feira (9) a reunião para apresentação e votação do relatório final da comissão. O parecer deveria ter sido apresentado hoje pelo relator, João Carlos Bacelar (PR-BA), que quer mais prazo para a comissão – que se encerra no dia 11.

A decisão foi tomada depois do protesto de Bacelar contra o que ele chamou de “blindagens” a empresários na comissão. Além de blindagem, integrantes da CPI, a partir de declarações do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), também discutiram as suspeitas de “achaques” a empresários na comissão.

“Vamos tentar votar semana que vem. Se não conseguirmos, a CPI vai terminar sem relatório. E se tiver achacadores, que sejam investigados”, disse Pedro Fernandes.

O impasse em relação à apresentação do relatório final e ao prazo da CPI do Carf rendeu discussão entre os deputados. “É um absurdo não conseguirmos convocar empresários, com a alegação de que se isso acontecer as ações caem, como disseram muitos aqui”, disse Ivan Valente (Psol-SP).

O relator da CPI, João Carlos Bacelar, acusou o PSDB de promover a blindagem a empresários, em especial o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que, antes do recesso parlamentar, derrubou decisão do então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que havia prorrogado a CPI por 60 dias.“O deputado Beto Mansur deveria vir aqui explicar por que fez isso”, disse Bacelar.

Mansur, antes do recesso parlamentar, aceitou questão de ordem apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que questionava a segunda prorrogação consecutiva do prazo da CPI do Carf – já que Maranhão já havia prorrogado a comissão por apenas 15 dias.

“Era uma questão simplesmente regimental: não poderia haver duas prorrogações que dependiam de aprovação do Plenário sem que a primeira tivesse sido votada”, explicou Faria de Sá.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu seu partido. “Essas suspeitas já estão sendo investigadas em várias instâncias e não aceito que o PSDB seja acusado de blindagem. Na minha opinião, o relatório tem que ser propositivo, no sentido de mudar o Carf”, disse.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. O volume de dívidas discutido nos processos do Carf, somado, chega a R$ 500 bilhões.

Segundo a Polícia Federal, somente a venda de sentenças causou um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos. As empresas devedoras, de acordo com as investigações, contratavam escritórios de lobistas para influenciar nos julgamentos e comprar os votos dos conselheiros, em conluio com advogados.

A reunião ocorre no plenário 7.

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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker