Escolhidos presidentes de comissões de duas medidas provisórias
13/07/2016 - 15:55
A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) foi eleita nesta quarta-feira (13) para presidir a comissão mista que analisará a Medida Provisória 734/16. O relator será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O texto concede apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões da União ao governo do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano.
Já a comissão mista responsável pela MP 735/16 será presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF). O relatório deverá ser elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Essa proposta altera cinco leis do setor elétrico brasileiro, a fim de diminuir os custos da União com subsídios pagos para a geração de energia e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Aleluia adiantou que o colegiado ouvirá representantes do setor para instruir a matéria.
Instalações
Ainda nesta quarta-feira estão previstas as instalações de mais duas comissões mistas de MPs editadas pelo presidente interino Michel Temer. A primeira examinará a MP 737/16, que trata da cooperação federativa no âmbito da segurança pública; a outra será responsável pela MP 739/16, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e institui bônus especial de desempenho por perícia médica.
Após análise das comissões mistas, as medidas provisórias ainda terão de ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado.
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Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado
