Entidades da sociedade civil divulgam carta por um Parlamento aberto
Para as entidades que assinam a carta, a eleição do novo presidente da Câmara é uma oportunidade para ampliar o combate à corrupção
12/07/2016 - 22:45
Várias entidades da sociedade civil publicaram nesta semana a "Carta aos Deputados Federais por um Parlamento Aberto", em que pedem, entre outros pontos, maior participação social no processo legislativo, divulgação da pauta do Plenário com antecedência mínima de uma semana e inserção na pauta de matérias que tratem de reforma política e combate à corrupção.
Assinam a carta entidades como Instituto Sou da Paz, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Justiça Global e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Essas entidades avaliam que a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), é uma oportunidade para ampliar o combate à corrupção. A carta também está na plataforma Avaaz, onde recebe assinaturas on-line da população.
Superação de crises
O texto reconhece a política como instrumento de superação das múltiplas crises (ética, econômica e de representatividade), desde que se tenha um quadro de Parlamento aberto, "que se baseia no envolvimento do cidadão, na garantia do acesso à informação, em ações de transparência, prestação de contas e constante diálogo interinstitucional".
O assessor do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, explicou que a entidade assinou a carta por causa do atual período de turbulência no cenário político, com denúncias de corrupção. "A democracia representativa é mediada por interlocutores entre a população civil e os poderes constituídos e feita pelos parlamentares eleitos. O nosso objetivo, por trás dessa carta, é conhecer as motivações e os atos que esses parlamentares implementam no exercício do seu mandato, para que a gente possa exercer o nosso controle democrático, como cidadãos representados", afirmou.
Voto aberto
Essas entidades também querem o compromisso do próximo presidente da Câmara em garantir o voto aberto em todas as decisões da Casa.
"O que a gente pede é que haja essa alteração e que o voto seja, de fato, aberto. O nosso objetivo é que haja uma mudança e que essas eleições para a presidência da Câmara, assim como em qualquer outro tipo de ação das casas legislativas, que a publicidade seja a regra e o sigilo seja a exceção, como determina a Constituição Federal", disse Felippe Angeli.
A íntegra da Carta aos Deputados Federais por um Parlamento Aberto está disponível no site www.avaaz.org
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
