Deputados defendem mais prazo para os trabalhos da CPI do Carf
12/07/2016 - 11:17 • Atualizado em 12/07/2016 - 11:24
Integrantes da CPI do Carf defendem, neste momento, a prorrogação dos trabalhos da comissão para além dos 15 dias já autorizados pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que se encerram no dia 16.
O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defende que essa prorrogação seja de 60 dias, a fim de que os parlamentares possam ouvir mais pessoas e o relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), possa elaborar seu parecer, que deveria ser apresentado hoje.
"O relator não tem condições ainda de fechar relatório, ele tem que ouvir mais", disse Pedro Fernandes. "A Casa toma a decisão de prorrogar a CPI do Futebol por mais 60 dias e não prorroga a CPI do Carf", comparou.
Segundo o presidente, a CPI tem provocado assuntos que poderiam ser manchetes e que poderão ser deixados de lado. Ele disse ainda que há denúncias de que conselheiros do Carf, ainda que conhecendo a Operação Zelotes, continuam praticando crimes.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também se disse favorável à prorrogação. "Não podemos perder todo o trabalho feito aqui, ainda que não relevante. Agora, temos a oportunidade de trabalharmos o parecer do relator. A investigação deve continuar, vai continuar", disse Chinaglia.
Zelotes
A CPI investiga suspeitas de favorecimento a empresas nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
Os indícios de favorecimento foram descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Esse esquema de venda de sentenças, segundo a PF, teria causado um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
A CPI investiga também a suspeita de compra de medidas provisórias (MPs) que deram benefícios fiscais a empresas do setor automobilístico.
Convocação de empresários
Convocações de novos depoentes ficaram sob suspeita desde que o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) concedeu entrevistas em que afirmou ter sido procurado por um empresário que disse estar sendo chantageado por membro da CPI. Deputados também já se manifestaram contra convocações de presidentes e diretores de grandes companhias, sob a alegação de que isso iria expor as empresas em um momento de crise econômica.
"Quando chega a hora de convocar banqueiros, não se consegue. Quando chega a hora de convocar políticos influentes, não se consegue", reclamou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Para ele, o encerramento da CPI representa uma desmoralização da Câmara dos Deputados.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), por sua vez, criticou o fato de a CPI ter tentado convocar, em um mesmo pacote, representantes do Grupo JBS e dois filhos do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva e Fábio Luiz Lula da Silva. Segundo Solla, "uma coisa não tem nada a ver com a outra", e uma convocação como essa serviria para atingir o o ex-presidente e sua família. Solla se posicionou por um relatório que aponte para a extinção do Carf.
A reunião ocorre no plenário 7.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker