Relator inicia leitura de parecer a recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética
06/07/2016 - 10:45
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) lê, neste momento, o parecer ao recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O parecer foi entregue ontem à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas foi mantido em sigilo.
A defesa poderá se pronunciar logo após a leitura do parecer, ou, se houver pedido de vista, logo após esse período, que é de duas sessões.
O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-RS), pretende começar a discutir o relatório na próxima terça-feira (12).
Processo
Eduardo Cunha recorreu à CCJ contra a decisão do Conselho de Ética alegando que houve irregularidades no processo: cerceamento do direito de defesa; aditamento de denúncias sobre novas contas no exterior; e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); entre outras.
Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.
Após a decisão, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta, e sim beneficiário de um truste.
Próximos passos
Se a CCJ considerar improcedente todos os pontos questionados por Cunha, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e deverá entrar na pauta do Plenário em 48 horas. Por outro lado, se a CCJ acolher quaisquer dos 16 pontos do recurso, a parte questionada deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética.
A CCJ está reunida no plenário 1.
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Da Redação - ND
