Relator de recurso de Eduardo Cunha entrega parecer na CCJ

05/07/2016 - 11:47   •   Atualizado em 05/07/2016 - 21:26

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – relator do recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – entregou nesta terça-feira (5) seu parecer sobre o caso. O texto, no entanto, que contém 69 páginas (relatório e voto), só deverá ser conhecido amanhã (6), a partir das 10 horas, quando será lido por Fonseca durante reunião da CCJ.

Segundo o relator, a decisão de manter o voto em sigilo se deve à complexidade do voto e à importância da matéria. “Eu não gostaria que meu voto fosse conhecido pela letra fria. Eu quero, ao ler o meu voto, acrescentar meus comentários para que não haja nenhuma dúvida quanto à imparcialidade com que fiz o relatório. Posso garantir: meu relatório é absolutamente técnico e imparcial”, disse Fonseca, que não quis responder perguntas de jornalistas. 

Voto em separado
O relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), também apresentou hoje à CCJ um voto em separado, no qual contesta os argumentos defendidos pelo presidente afastado no recurso. Rogério não adiantou o conteúdo do texto, que foi entregue em um envelope lacrado.

Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-RS), explicou que, após a leitura do parecer, a defesa poderá se pronunciar logo em seguida ou após um eventual pedido de vista - que é de duas sessões.

A expectativa, segundo Serraglio, é que a discussão e a votação do relatório ocorram na próxima terça-feira (12). Ele acrescentou ainda que, antes da votação, tanto a defesa (advogado ou o próprio representado) quanto o relator poderão usar a palavra por 20 minutos.

“A minha avaliação é que no dia 12 a CCJ conclui o trabalho dela. No dia 13 remete à Mesa. A Mesa tem 48 horas para colocar em pauta. Eu não sei como a Mesa vai interpretar isso, porque as questões de ordem precedentes são no sentido de que o recesso branco não interrompe questões do Conselho de Ética”, disse Serraglio.

Processo
Se a CCJ considerar improcedente todos os pontos questionados por Cunha, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética, que recomenda a cassação do parlamentar, será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e deverá entrar na pauta do Plenário em 48 horas. Por outro lado, caso algum dos pontos do recurso seja acolhido pela CCJ, a parte questionada do processo deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética.

Eduardo Cunha recorreu à CCJ contra a decisão do Conselho alegando que houve irregularidades no processo: cerceamento do direito de defesa; aditamento de denúncias sobre novas contas no exterior; e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); entre outras.

Em junho, o Conselho de Ética, por 11 votos a 9, aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.

Após a decisão, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta, e sim beneficiário de um truste.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty