Conselho de Ética vai questionar indicação de relator de recurso de Cunha na CCJ
28/06/2016 - 12:29
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai questionar a indicação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) como relator do recurso em que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, pede a nulidade da decisão do conselho que recomendou a cassação de seu mandato. O que se pretende saber é se Fonseca pode relatar o caso, uma vez que seria um defensor de Cunha.
A questão foi levantada nesta terça-feira (28), em reunião do Conselho de Ética, pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “O deputado Ronaldo já se manifestou a respeito do processo aqui no conselho e na CCJ. Alguém que já tem posição clara na defesa do representado não poderia ser relator”, afirmou Delgado.
Notas taquigráficas
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou que vai solicitar as notas taquigráficas em que Fonseca teria manifestado sua opinião a respeito de Eduardo Cunha para enviá-las à CCJ.
“Eu vou enviar as notas taquigráficas. O presidente da CCJ e os membros vão deliberar de acordo com os fatos”, informou Araújo. “As informações são de que ele [Ronaldo Fonseca] fez uma defesa veemente de Eduardo Cunha.”
Em resposta, Ronaldo Fonseca disse não se lembrar de emitir opinião sobre o mérito do processo contra Cunha. “Eu gostaria de saber quando foi que me posicionei. Nunca teve uma fala minha sobre o mérito no Conselho de Ética. Eu me lembro de ter me pronunciado, como deputado, sobre a morosidade, sobre a protelação. Sobre o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) eu não emiti nenhuma opinião”, disse Fonseca.
Imparcialidade
Sobre o relatório que apresentará ao recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca disse que será “absolutamente imparcial”. Ele disse ainda ter aceitado o convite do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), por entender que sua participação seria uma contribuição para o colegiado, o Congresso Nacional e o Brasil.
Já Osmar Serraglio justificou a indicação de Fonseca, nesta segunda-feira (27) com o argumento da experiência do parlamentar como advogado, além das regras que impedem que o relator seja do mesmo partido, bloco ou estado do interessado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
