Comissão aprova projeto que obriga aviso em rótulo sobre substâncias consideradas doping
21/06/2016 - 16:36
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 2243/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo dos produtos sobre a presença de substâncias proibidas no Código Mundial Antidoping.
De acordo com o autor, o objetivo é evitar casos de doping acidental por falta de informação sobre a composição do remédio ou suplemento.
Relator da matéria, o deputado Rôney Nemer (PP-DF) fez alteração no texto, na forma de substitutivo, para atribuir ao Executivo a competência por regular a medida em até 180 dias da publicação desta lei.
Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Luciana Cesar