Agricultura aprova incentivo à pimenta-do-reino de qualidade
20/06/2016 - 15:45
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade, com o objetivo de elevar o padrão brasileiro. A nova política está prevista no Projeto de Lei 4728/16, do deputado Evair de Melo (PV-ES), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA).
Bengtson defendeu a proposta lembrando que a produção da pimenta-do-reino no Brasil tem potencial para crescimento. Dados do Ministério da Agricultura, citados pelo relator indicam que o valor bruto de produção da pimenta-do-reino cresceu 48,3% em 2015, na comparação com o ano anterior, superando a marca de R$ 1 bilhão.
“Ao adotar uma política específica de incentivo aos meios de produção com uniformização dos processos produtivos, criação de certificações de origem, instituição de selo de qualidade, possibilitaremos que nossa pimenta-do-reino tenha uma maior aceitação no mercado internacional e um maior valor agregado, resultando em mais emprego e renda para os produtores”, observou Bengtson.
Diretrizes
O projeto considera de qualidade a pimenta-do-reino classificada como de alto padrão por suas características físicas, químicas e sensoriais, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo Poder Público.
Ainda segundo a proposta, as diretrizes que orientarão a política serão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico da produção; o aproveitamento das diversidades regionais; a articulação e a colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e entre estes e o setor privado; e o estímulo às economias locais, entre outros pontos.
A política se valerá ainda de crédito rural, pesquisa agrícola, seguro rural, capacitação gerencial e de mão de obra qualificada e da instituição de selo que ateste a qualidade do produto, entre outros itens.
Josué Bengtson destacou ainda a preocupação social incluída no projeto. Isso porque a proposta estabelece prioridade nas linhas de crédito para os agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais; os capacitados para a produção de pimenta-do-reino de qualidade; e os organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor à pimenta-do-reino, como os que produzem sem agrotóxicos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein