Deputados divergem sobre extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia
15/06/2016 - 15:50
A audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi marcada por discussões entre deputados do governo e da oposição e por manifestações contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O encontro reuniu representantes de entidades ligadas à área de pesquisa e tecnologia para discutir a fusão do ministério com a pasta das Comunicações. No debate, manifestantes exibiram cartazes com os dizeres “Volta, querida” (em referência à presidente afastada Dilma Rousseff) e “Fora Temer, e leve o Kassab junto”.
“Acredito que o que aconteceu no País [o afastamento da presidente Dilma Rousseff] foi um golpe e por isso não reconheço o senhor Gilberto Kassab como ministro”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG), recebendo aplausos e causando um princípio de tumulto na reunião.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) juntou-se à deputada Margarida Salomão nas críticas à extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia. “É um retrocesso sem precedentes para a área de ciência e tecnologia no país. É uma das mais infelizes medidas do [presidente] interino Temer”, disse.
Luciana Santos travou uma áspera discussão com o deputado delegado Éder Mauro (PSD-PA), que criticou o governo Dilma na área. “No governo da finada presidente Dilma, o MST invadiu áreas de pesquisa agropecuária e causou grande prejuízo à ciência brasileira”, reclamou Mauro.
“A Lei de Inovação Tecnológica é de 2004 e foi aprovada e sancionada no governo do PT, assim como a chamada Lei do Bem”, rebateu a deputada – se referindo às leis 10.793/04 e 11.196/05, que concedem incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
O deputado Sandro Alex (PSD-PR) defendeu o ministro e também criticou a atuação do governo petista no setor. “Não foi o governo atual que promoveu cortes orçamentários na área. Foi o governo do PT”, afirmou.
Diante das manifestações contra o ministro vindas da plateia do debate, o presidente da comissão, Alexandre Leite (DEM-SP), depois de ser cobrado pelo deputado Sandro Alex, pediu que a segurança a Câmara retirasse da audiência os servidores da Câmara que exibiam cartazes.
As deputadas Moema Gramacho (PT-BA) e Luiz Erundina (Psol-SP) classificaram a medida de “antidemocrática”.
Emenda à MP
O deputado Sibá Machado defendeu a recriação do ministério por meio de uma emenda à medida provisória (MP 726/16), editada há um mês pelo presidente em exercício Michel Temer e que reduziu o número de ministérios. “Não podemos ter uma marcha a ré. Qual o país não tem Ministério da Fazenda? Ou da Educação? Ciência e Tecnologia é tão sagrado quanto isso. O Brasil não pode ficar dependendo de outros países e ser mantido como exportador de matérias-primas”, disse Machado.
Deputados aliados ao governo defenderam o ministro e a fusão dos ministérios. “Minha preocupação não é com a redução dos ministérios, mas com a manutenção das políticas públicas, o que foi garantido pelo ministro”, disse o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).
Corporativismo
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) provocou a reação dos pesquisadores presentes ao apontar corporativismo na reação à fusão dos dois ministérios. “Não vi ninguém do Ministério das Comunicações reclamando da fusão”, disse.
Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reagiu à crítica. “Estamos aqui não por corporativismo, mas para lutar pelo que a gente acredita que é bom para o Brasil. Eu me senti ofendida. O que nós queremos saber é qual o percentual [do novo ministério] que será das Comunicações e qual será da Ciência e Tecnologia”, disse.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein
