Começa debate sobre fusão dos ministérios da Ciência e Teconologia e Comunicações

15/06/2016 - 10:07  

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática a respeito da fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações.

A fusão deu origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ocupado pelo ministro Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Kassab é um dos participantes do debate, para o qual foram convidados também representantes do setor de ciência e tecnologia: o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Luiz Gargioni; a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia; e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lucia Cavalli Neder.

O debate foi pedido pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). Segundo ele, a audiência é necessária para esclarecer “as dúvidas que essa decisão está gerando entre as entidades da comunidade científica brasileira”. “A proposta de reorganização do governo federal interino não consegue consenso entre governo e sociedade”, explicou o deputado.

Histórico
No início de maio, assim que foi anunciada a fusão, 13 entidades ligadas à área de pesquisa assinaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Segundo o documento, a fusão dos dois ministérios “é uma medida artificial, que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país”. O texto foi endossado, entre outras entidades, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“A junção dessas atividades díspares em um único ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento”, apontava o documento.

Além de criticar a fusão, as entidades pediram mais financiamento para o setor.

No início de junho, um grupo de cientistas protestou nas redes sociais e na plataforma Lattes contra a fusão. Pelo menos 50 pesquisadores trocaram as fotos de perfil do Lattes e do Facebook por imagens com a frase #FicaMCTI. O protesto foi organizado pela Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ).

A plataforma Lattes é um sistema do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável por descrever as qualificações e principais publicações dos cientistas e estudiosos brasileiros

Assim que assumiu o cargo, Gilberto Kassab defendeu a mudança e alegou que existe “sinergia e vinculação entre as comunicações, a ciência, a inovação e a pesquisa”.

A audiência pública ocorre no Plenário 13.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty