Comissão arquiva fiscalização de contratos da Petrobras com empresas bolivianas
O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu pela necessidade da reformulação das políticas da área de gás no Brasil
10/06/2016 - 14:45
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na quarta-feira (1), o relatório final de auditoria realizada em contratos da Petrobras com empresas bolivianas.
A auditoria foi feita a partir da aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 34/07, do ex-deputado Ayrton Xerez..
Ele baseou-se em notícias veiculadas à época, dando conta de que a Petrobras “estaria cortando o fornecimento de gás para o estado do Rio de Janeiro.”
Segundo Xerez, mesmo diante de previsível racionamento de gás por conta da crise das refinarias da Petrobras na Bolívia, invadidas e tomadas pelo governo daquele país, a estatal brasileira incentivou o crescimento da demanda por gás natural.
Reformulação das políticas de gás
O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu pela necessidade da reformulação das políticas da área de gás no Brasil. Relator da PFC, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) entendeu que por ter alcançado seus objetivos, a proposta de fiscalização deve ser arquivada.
Segundo o TCU, “é necessário que se estabeleça uma ação governamental sobre esse mercado, com planejamento e diretrizes que, além de atenderem aos interesses da empresa dominante, atendam especialmente as necessidades do País”.
O objetivo “é assegurar expansão sustentável da indústria do combustível, isonomia de preços, eficiência e modicidade tarifária, além da coexistência sustentável de todos os usos de gás natural com a demanda para geração de energia elétrica”, argumenta o tribunal de contas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo