Falta de quórum adia votação de parecer sobre rito de cassação na CCJ
09/06/2016 - 10:41
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) encerrou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) por falta de quórum. Assinaram a presença 16 deputados, 18 a menos que o mínimo (34) para a comissão poder votar qualquer proposta.
O primeiro item da pauta do colegiado é o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa. Esta foi a terceira reunião em que o tema esteve em pauta. Pelo menos quatro partidos (PT, PSDB, DEM e PCdoB) já declararam obstrução ao texto. Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h30.
Pelo relatório de Lira, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.
O parlamentar também avaliou ser possível a apresentação de emendas ao projeto de resolução durante a votação em Plenário, desde que sejam favoráveis ao deputado alvo do processo disciplinar.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
