CCJ pode votar parecer sobre perda de mandato de parlamentar nesta manhã

09/06/2016 - 09:43  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) volta a se reunir nesta manhã para tentar analisar o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa.

De acordo com o relatório, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.

A reunião da CCJ de ontem foi encerrada sem votar o parecer depois que vários deputados reclamaram da troca de integrantes da comissão para favorecer a aprovação de relatório de Lira.

O presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que as trocas de integrantes das comissões são comuns, mas ressaltou que não é o melhor momento para essas mudanças.

Da Redação - ND