Plenário aprova MP que federaliza trechos de rodovias; falta votar destaques
24/05/2016 - 01:06
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002.
O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que inclui uma lista com os trechos que serão reincorporados pela União.
O anexo mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11.
Está em análise, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto exatamente esse anexo que lista as rodovias a serem reincorporadas pela União.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli