Deputados se dividem na defesa e na acusação de Cunha
19/05/2016 - 17:41
Durante o depoimento nesta quinta-feira (19) do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputados se dividiram entre a defesa e a acusação de Cunha, que enfrenta processo por quebra de decoro por supostamente ter mentido sobre a propriedade de contas bancárias no exterior.
Os críticos de Cunha consideram que ele deveria ter declarado ser usufrutuário de truste. Já os defensores acreditam que o presidente afastado encontra guarida em uma legislação que não prevê a declaração desse tipo de operação.
Na avaliação do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), omitir o truste é incompatível com o decoro, por ser essa uma informação relevante. “Vossa excelência diz que não escondeu o truste, mas escondeu até revelar bem depois de sua participação na CPI da Petrobras”, disse Alencar. Cunha depôs à CPI em maio de 2015.
O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) questionou o fato de Cunha não ter nenhuma curiosidade em relação ao negócio. Marchezan apontou que Cunha seria o criador, o beneficiário e até mesmo o administrador do truste.
"Tudo leva a crer que o truste é uma simulação para esconder recursos de origem não lícita. Não há transparência. Vossa excelência traz argumentos e documentos, mas não consegue esclarecer depósitos lá de uma bagatela de R$ 5 milhões", afirmou Marchezan.
O parlamentar aconselhou Cunha a renunciar ao mandato. Apesar de ter criticado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha do exercício do mandato, Marchezan Junior acredita que, caso Cunha não renuncie, o STF poderá decidir por sua prisão.
Também do PSDB, o deputado Betinho Gomes (PE) mencionou resolução do Banco Central (3854/10) segundo a qual pessoas físicas e jurídicas residentes no País devem declarar bens e valores que possuírem fora do território nacional. A regra vale para quem possui valores iguais ou superiores a 100 mil dólares. “É preciso afastar qualquer alegação de que não há na legislação brasileira a obrigatoriedade de registrar valores depositados em contas no exterior, mesmo em trustes", disse Gomes.
Defesa
O deputado Wladimir Costa (SD-PA) foi um dos que saíram em defesa de Cunha. Apesar de se dizer não simpatizante do presidente afastado, Costa afirmou que seria preciso modificar a legislação para condená-lo por ser beneficiário de truste. “Nada prova que isso seja crime. Até agora, nada prova que ele mentiu sobre ter dinheiro no exterior. A legislação da época, 31 anos atrás, não cobrava essa necessidade”, observou.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que não teria arrolado testemunhas na acusação. Marun também lamentou a decisão do STF de afastar o presidente e a reação dos parlamentares ao afastamento. "A Casa se tornar silente é um absurdo", disse. “Foi um abuso de poder do Supremo em relação aos trabalhos desta Casa. Esta é a verdade. Houve uma evidente intromissão nos assuntos da Casa”, acrescentou.
Marun afirmou que o Conselho de Ética, ao analisar o processo contra Cunha, deve se ater às questões referentes ao mandato parlamentar iniciado em 2015: “Qualquer menção a vantagem indevida é uma prerrogativa do Supremo, onde a defesa e a acusação terão o tempo necessário para esgrimir os seus argumentos.”
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – João Pitella Junior