Possibilidade de mudanças no SUS toma conta de debate em comissão
18/05/2016 - 11:20
O atraso de quase duas horas do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família convocada para que ele apresente as prioridades da pasta transformou a reunião em um debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença de representantes de movimentos sociais e de entidades ligadas à área da Saúde.
Segundo a presidente da comissão, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), o ministro foi chamado a uma reunião no Palácio do Planalto, daí o atraso à reunião, marcada para as 9h30.
Polêmica
O ministro provocou polêmica ao afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a crise econômica e fiscal faria o País ser obrigado, em algum momento, a redimensionar o acesso universal à saúde proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota oficial, o ministro explicou que a solução do financiamento do SUS está condicionada a uma reforma na Previdência Social. O ministro foi o relator do Orçamento de 2016 e argumentou que, atualmente, a Previdência consome 50% da arrecadação federal, o que, segundo ele, compromete de forma direta as demais áreas sociais.
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) criticou a entrevista. “Nunca vi um ministro assumir e dizer que é preciso rever a universalidade do sistema de saúde. Isso quer dizer reduzir as campanhas de vacinação, o Samu; discurso fora da realidade do mundo”, disse.
Outros deputados da oposição também criticaram a declaração do ministro. “Governo interino não pode desestruturar o sistema público”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
As críticas ao ministro são acompanhadas por aplausos da audiência. Os elogios, por vaias. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RJ) elogiou a “coragem” de Ricardo Barros por enfrentar a questão orçamentária da área, que segundo ele é crítica. “O ministro tem poder político e é aberto ao diálogo”, disse.
Manifestos
Representantes do Movimento Saúde + 10 distribuíram um manifesto em defesa do SUS, com críticas ao corte orçamentário. O movimento defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir 19,4% da receita corrente líquida em sete anos; e critica propostas como a PEC 143/15, que retiraria até R$ 80 bilhões do SUS, e a PEC 451/14, que beneficiaria planos de saúde privados em detrimento do sistema de saúde pública.
Representantes de outra entidade, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) também distribuiu um manifesto a favor do SUS. “Não à privatização e mercantilização da saúde”, pedia o manifesto.
A reunião ocorre no plenário 7.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker