Em audiência na CPI da Máfia do Futebol, pai de Neymar nega fraudes fiscais
Pai do principal atleta da seleção brasileira de futebol é responsável pela gestão da carreira do filho por meio da empresa NR Sports. Depoimento poderá auxiliar deputados da CPI a propor lei que regulamente as atribuições de empresário de jogador, de clubes e de familiares
17/05/2016 - 22:15
Denúncias fiscais envolvendo o jogador de futebol Neymar dominaram o debate desta terça-feira (17) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol. A comissão ouviu o empresário Neymar da Silva Santos, pai do jogador e responsável pela gestão da carreira do filho por meio da empresa NR Sports.
Os dois são investigados sobre supostas irregularidades fiscais no Brasil e na Espanha, país onde está sediado o clube Barcelona, onde Neymar joga.
Na audiência da CPI, os deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) pediram detalhes dos cerca de R$ 190 milhões do jogador bloqueados pela Justiça brasileira, por suposta sonegação de impostos entre 2011 e 2013, quando Neymar ainda jogava no Santos.
O pai do jogador garantiu que pagou os tributos corretamente e atribuiu o problema a mudanças de interpretação nos critérios de cobrança da Receita Federal. "Eu acredito que a multa que estavam me cobrando é como se o que eu tributei como pessoa jurídica tinha que ser tributado como pessoa física. Primeiramente, o Fisco desconsidera o que eu paguei como pessoa jurídica e imputa tudo isso na pessoa física Neymar Junior. Se analisar o que a Receita está cobrando da gente naquele tempo, nós pagamos mais do que a Receita pediu. O que há é falta de entendimento", declarou.
O empresário fez um histórico dos contratos de Neymar desde que chegou ao Santos, aos 12 anos de idade, em 2002, até deixar o clube paulista, em 2013, rumo ao Barcelona. A transação entre os clubes paulista e catalão é investigada na Espanha por suposta evasão fiscal.
Falsidade ideológica
Neymar da Silva Santos rebateu acusações de falsidade ideológica por suposta falsificação de contratos. Ele ressaltou que todas as receitas de sua empresa são tributadas no Brasil e se queixou de falta de entendimento das autoridades quanto às diferenças entre direito de arena e direito de imagem do atleta.
O direito de arena é vinculado ao contrato do atleta para que sua imagem não seja usada sem autorização prévia e é ligado ao local de trabalho, ou seja, o campo de futebol. Já o direito de imagem é personalíssimo e passível de cessão ao clube.
O pai do jogador explicou que, pela precocidade de Neymar, a imagem dele nasceu antes de sua profissionalização. “O Neymar não poderia ter contrato de trabalho, não poderia ter empresa nem vínculo empregatício. O único modo que o clube [Santos] tinha era adquirir a imagem desse atleta. De que forma? Quem eram os representantes legais dele? Pai e mãe. 'Então, pai e mãe, vocês abrem uma empresa que a gente quer os direitos da imagem desse garoto'. E com a saída do Neymar, em 2013, nós recuperamos a imagem em 100%. O Barcelona possui 0% da imagem do Neymar", afirmou.
Esclarecimentos
Vários deputados saíram em defesa do empresário e até questionaram a relevância do depoimento nos trabalhos da CPI da Máfia do Futebol. No entanto, o relator da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), frisou que o pai de Neymar foi convidado a comparecer na CPI para auxiliar os parlamentares a compreender o funcionamento dos contratos no mundo do futebol.
“Uma coisa que sempre me incomodou é a relação envolvendo atleta, clube, pais, procurações”, disse Monteiro. “No meu relatório, vou colocar algumas modificações porque o Neymar realmente é único, mas o futebol tem muitos jogadores que vão passar por esse mesmo momento e é importante a gente colaborar com isso daqui para frente, com leis que deixem claras as atribuições de empresário de jogador, de clube, de pai e mãe. Há muitas dúvidas quanto à pessoa física e à pessoa jurídica e a gente precisa deixar isso muito claro.”
Investigação nos EUA
O presidente da CPI, deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), confirmou a intenção de a comissão realizar diligência nos Estados Unidos, onde estão presos o ex-presidente da CBF José Maria Marin e o empresário brasileiro José Hawilla, acusados de envolvimento em esquema de corrupção da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A viagem ainda está sendo negociada entre as autoridades brasileiras e norte-americanas, mas os deputados da comissão já foram orientados a apresentar, até o dia 20, as perguntas e os esclarecimentos de dúvidas relativas a Marin e Hawilla.
Outros depoimentos
A CPI da Máfia do Futebol também ouviria nesta terça-feira o novo presidente da Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, mas o depoimento foi adiado e ainda não tem nova data marcada.
A comissão também aprovou nesta terça requerimento de convocação do empresário Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo e dono de empresa de marketing esportivo.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
