Projeto de Rômulo Gouveia proíbe uso do hidróxido de amônio como aditivo alimentar
Hidróxido de amônio não é tido como substância cancerígena, mas libera amônia, substância sufocante e bastante irritante aos olhos, pele, mucosas e aparelho respiratório superior
17/05/2016 - 16:56
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 336/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe o uso do hidróxido de amônio como aditivo alimentar em todo o território nacional.
Os aditivos alimentares são substâncias misturadas aos alimentos com o objetivo de conservá-los, desde que não prejudiquem o valor nutricional do mesmo.
O hidróxido de amônio não é tido como substância cancerígena, mas pode ser muito prejudicial à saúde humana por liberar amônia, substância sufocante e bastante irritante aos olhos, pele, mucosas e aparelho respiratório superior. “Essa medida, apesar de simples, já que existem diversas outras substâncias que podem ser utilizadas como conservantes de alimentos, trará maior proteção e segurança para a saúde dos brasileiros”, argumenta o autor.
O texto modifica o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Regina Céli Assumpção