Audiência com Mantega na CPI do Carf fica para junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf cancelou o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega previsto para esta quinta-feira (19). Mantega pediu para adiar sua vinda à Câmara para acompanhar tratamento de saúde da esposa. O depoimento deverá ser remarcado para o próximo dia 2 de junho.
O requerimento de convocação do ex-ministro foi aprovado no dia 31 de março, mas a data de sua vinda à CPI só foi marcada depois que Mantega foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento pela Polícia Federal no último dia 9.
Mantega não é considerado suspeito de envolvimento no esquema de venda de sentenças no Carf investigado pela CPI, mas sua convocação foi defendida na ocasião pelo presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). “Ele foi ministro da Fazenda, órgão ao qual o Carf está subordinado, e pode ajudar nas investigações”, disse.
A convocação de Mantega foi criticada por deputados do PT, mas defendida por parlamentares a oposição, que alegaram que o ex-ministro deveria ser ouvido no início das investigações por seu papel institucional, como maneira de subsidiar os trabalhos da comissão.
A CPI
A CPI investiga suspeitas de favorecimento a empresas devedoras da Receita Federal nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda. Os indícios de favorecimento foram descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Esse esquema teria dado um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
A PF também encontrou indícios de pagamentos em troca da aprovação de três medidas provisórias, entre elas a MP 471/09, que estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.