Conselho de Ética analisa consulta sobre substituição de membros do colegiado

09/05/2016 - 15:59  

Nesta terça e quarta (10 e 11), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma suas atividades para discutir procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares. Os parlamentares também vão ouvir testemunha de defesa do processo contra Eduardo Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Consulta
Na terça-feira (10), os parlamentares vão analisar a Consulta (CON 15/16) sobre a substituição de membros do colegiado. A Consulta, de autoria dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO), questiona a possibilidade do suplente indicado pelo partido assumir a vaga do titular ao invés de o líder do partido fazer nova indicação de não membro para a vaga.

Júlio Delgado afirmou que a atual situação do presidente afastado Eduardo Cunha não suspende os trabalhos no Conselho de Ética. "Como temos que respeitar o prazo de defesa e tem testemunhas a serem ouvidas, vamos ouvi-las, mas a gente vai ver a disposição da tropa de choque que funcionava até então”, disse Delgado. No entanto, ele acredita que o processo pode ser acelerado daqui em diante.

Testemunha
Já nesta quarta-feira (11), o conselho vai ouvir Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa arrolada no processo. O relator, deputado Marcos Rogério, afirmou que o próprio Eduardo Cunha poderá ser ouvido, apesar de haver questionamentos se ele poderia vir à Câmara para prestar depoimento.

"Nós tivemos um precedente na Casa, em que um deputado que estava preso, veio à Casa e se defendeu da tribuna da Câmara. Então, no caso dele, é uma situação menos grave. Ele não está preso, está apenas afastado das funções parlamentares. Não vejo nenhuma dificuldade em ouvi-lo no conselho de ética", afirmou.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. Sobre seu afastamento, Cunha afirmou que houve interferência clara do Judiciário no Poder Legislativo.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Mônica Thaty