Deputado César Halum é o novo presidente da Comissão do Esporte
03/05/2016 - 15:10 • Atualizado em 04/05/2016 - 09:50
O deputado César Halum (PRB-TO) foi eleito nesta terça-feira (3) para presidir a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados em 2016.
Também foram eleitos Roberto Alves (PRB-SP) como primeiro vice-presidente e Hélio Leite (DEM-PA), como terceiro vice-presidente. Falta eleger o segundo vice.
Segundo Halum, a prioridade do seu mandato será ampliar os debates na Casa sobre o Plano Nacional de Desporto. "[Discutir o plano] é de extrema importância para os brasileiros. Não só para clubes de futebol ou de basquete ou de volei. O esporte tem que atender a grande massa. O governo tem que trabalhar para ajudar o amador, porque é lá na base que nós vamos formar grandes talentos, projetar muita gente e tirar muita gente do estado de miserabilidade", afirmou.
A comissão foi criada em fevereiro de 2014, após desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto. O colegiado tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições bem como acompanhar os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, nos seguintes campos temáticos e áreas de atuação: sistema desportivo nacional e sua organização, política e plano nacional de educação física e desportiva, normas gerais sobre desporto e justiça desportiva.
Em 2016, os integrantes da comissão devem iniciar os trabalhos discutindo questões relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro em agosto e setembro; a reforma estrutural, legal, tributária, jurídica e previdenciária do futebol brasileiro; e a elaboração do Plano Nacional do Desporto.
Balanço 2015
Em 2015, presidida pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), a comissão realizou 117 eventos, sendo 34 reuniões deliberativas, 40 audiências públicas, seminários, visitas técnicas, mesas-redondas e outros eventos. Durante o ano, o colegiado deliberou 39 Projetos. Destes, 26 foram aprovados e 13 rejeitados. A comissão tem, até o momento, 34 projetos pendentes de análise.
Entre as matérias aprovadas no ano passado está a proposta que destina recursos para a promoção do esporte feminino no Brasil e torna mais transparente a aplicação de verbas provenientes das loterias no esporte escolar (PL 1682/11).
Outro projeto aprovado aumenta a pena de reclusão e de banimento de torcedores dos estádios, em casos de tumulto e violência (PL 7063/14).
O colegiado aprovou também o PL 7170/14, que cria regras para a distribuição de recursos captados pelo Ministério do Esporte com patrocínios e doações para projetos esportivos e paradesportivos.
Com o foco nas Olimpíadas, a comissão também atuou com trabalho de três subcomissões: do Futebol; das Olimpíadas e Paraolimpíadas; e do Plano Nacional do Desporto.
O colegiado tem 21 membros titulares, com número igual de suplentes.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcia Becker