Plenário ratifica acordos internacionais do Brasil

13/05/2004 - 17:45  

Os deputados aprovaram há pouco Projeto de Decreto Legislativo 1694/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e a Nova Zelândia sobre isenção parcial de vistos, celebrado assinado em 2001. Foi aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo 2409/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e Portugal sobre o exercício de atividades por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo, técnico e de apoio ou serviço, assinado em 2001. As duas matérias ainda serão apreciadas pelo Senado.
Foi aprovado também Projeto de Resolução 102/03, do deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP) e outros, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Turquia.

Reportagem – Paulo Cesar Santos
Edição – Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851 ou 216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.