Proposta estende a chineses dispensa de visto para entrada no Brasil durante Olimpíadas

28/04/2016 - 18:32  

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estende aos chineses o benefício de entrada no Brasil sem visto no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, para acompanhar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos que terão como sede a cidade do Rio de Janeiro. A medida está prevista no Projeto de Lei 4476/16, do suplente de deputado William Woo (PV-SP).

O benefício atenderá cidadãos da Comunidade da República Popular da China e República da China (Taiwan), que venham ao Brasil exclusivamente para fins de turismo, com prazo de estada em território nacional de até 90 dias, improrrogáveis.

O autor lembra que a Portaria Conjunta 216/15, dos ministérios da Justiça; Relações Exteriores e do Turismo – formulada com base na Lei 13.193/15 – já possibilita a entrada e permanência por 90 dias no Brasil, por ocasião das Olimpíadas, sem a necessidade de visto, de turistas oriundos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.

“Por ser a China um dos parceiros econômicos mais importantes do Brasil na atualidade, consideramos um equívoco a não inclusão da China na lista de países beneficiados com a dispensa de visto durante as olimpíadas”, argumentou Woo.

O texto determina que a dispensa não se aplica aos chineses que desejam exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para análise do Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty