Comissão especial dos agentes comunitários da terra elege presidente e vices nesta quarta

27/04/2016 - 13:59  

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, que prevê a destinação de recursos orçamentários para financiar o trabalho dos agentes comunitários da terra, se reúne às 14 horas, no plenário 1, para eleger o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Segundo a PEC, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), cabe aos agentes comunitários da terra prestar serviço de orientação técnica agropecuária a assentados da reforma agrária e a agricultores familiares. As atividades dos agentes serão financiadas com parte dos recursos do orçamento destinados à reforma agrária. A proposta determina, ainda, que uma lei federal posterior vai tratar do regime jurídico e da regulamentação das atividades da categoria.

Se aprovada na comissão especial, a proposta segue para análise do Plenário, onde terá que ser aprovada em dois turnos de votação.

Da Redação - LC