Política e Administração Pública

Cunha: ações no STF foram tentativas de atrasar o processo de impeachment

15/04/2016 - 00:13  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considerou normal a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a ordem de chamada dos deputados na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido definida, nesta quinta-feira (14), pela própria Câmara. Segundo ele, as ações no STF contra o rito de impeachment foram uma tentativa, por parte de quem não tem votos, de atrasar o processo e de substituir o Poder Legislativo.

"Na minha primeira decisão [de quarta-feira], eu já dizia que no meu entendimento deveria prevalecer [na chamada dos deputados para a votação] a alternância de Norte para Sul, mas segui os precedentes da Casa, pois não queria ter nenhum sobressalto. Depois, quando os precedentes foram contestados [por questões de ordem de deputados], mandei estudá-los com profundidade e fiz a interpretação literal do Regimento, que era a minha opinião original”, explicou Cunha.

Segundo ele, o julgamento do STF na noite desta quinta-feira abordou “questões menores”, como as latitudes dos estados, que não alteram em nada o processo, pois de qualquer maneira todos os deputados vão ser chamados a votar contra ou a favor da abertura do processo de impeachment.

"Há uma tentativa de jus esperneandi [direito de espernear] de quem está aparentemente sem voto, tentando buscar com isso alterar o processo ou até postergá-lo. Na falta de votos, tentam buscar argumentos para substituir o Poder Legislativo com questões de latitude”, criticou.

Expectativas
Cunha disse não estar “nem feliz nem triste” com o fato de o impeachment estar pronto para ser votado na Câmara depois de meses de discussão sobre o assunto. "Apenas cumpri a minha obrigação, o meu papel institucional", explicou.

Eduardo Cunha esclareceu que, se Dilma for afastada e Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, ele, Cunha, jamais será vice-presidente da República: “Essa tese de que serei vice é uma história da carochinha de quem não conhece nem cumpre a Constituição. O presidente da Câmara substitui eventualmente, jamais sucede o presidente. É o substituto eventual, em nenhum momento o sucessor.”

Da Redação/João Pitella Junior

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