Conselho de Ética poderá ouvir testemunhas da Lava Jato, diz ministro do STF
Depoimentos deverão ser feitos por videoconferência. Conselho também vai receber documentos do STF, que não estejam sob sigilo, relativos aos processos contra Cunha
06/04/2016 - 20:32 • Atualizado em 06/04/2016 - 21:20
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e o relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Araújo disse que o ministro reforçou as palavras ditas na terça (5) pelo juiz Sérgio Moro e garantiu que o conselho terá liberdade para ouvir as testemunhas que julgar necessárias. O colegiado quer ouvir pessoas que estão presas em Curitiba e citaram o nome do presidente da Câmara em depoimentos.
O presidente do Conselho de Ética explicou que as oitivas serão feitas por vídeo conferência. “Nós conseguimos com o juiz Sérgio Moro que fossem usadas as dependências da Justiça Federal lá em Curitiba; conseguimos com o presidente da Assembleia a taquígrafa para tomar as notas taquigráficas e do próprio juiz Moro a parte de gravação de áudio e vídeo. Então, estamos fazendo isso por economia para a Câmara e na certeza que isso vai ser muito mais rápido”, explicou.
Requerimento
Na terça (5), a defesa do presidente Eduardo Cunha entrou com um requerimento no Conselho de Ética solicitando a proibição de convocações de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alega que essas testemunhas são beneficiárias de acordos de delação premiada e iriam apenas confirmar suas teses. Ele argumenta também que estes depoimentos não têm relação direta com o objeto de investigação no conselho, que é a suposta existência de contas na Suíça.
O mesmo pedido foi impetrado no Supremo nesta quarta (MS 34101). Por sorteio, a ação foi enviada para a ministra Cármen Lúcia. Cunha não quis comentar as ações de defesa no Conselho de Ética e no STF.
Segundo Marcos Rogério, o ministro Teori Zavascki afirmou que o pedido do presidente da Câmara não tem base legal. “Em relação às testemunhas, ele disse que deferirá o nosso pedido, não vê nenhuma dificuldade em deferir, e aí fica a cargo de cada uma das testemunhas querer ou não prestar os seus depoimentos ao Conselho de Ética”, afirmou.
Prazo
O prazo final para análise do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética é dia 25 de abril. Se o colegiado não conseguir aprovar o relatório até lá, a pauta fica trancada e nenhuma outra representação poderá ser analisada. Marcos Rogério já adiantou que não conseguirá cumprir o prazo por conta da demora da análise do relatório preliminar, mas afirmou que pretende apresentar seu relatório final o mais rápido possível.
Compartilhamento de informações
O Conselho de Ética também solicitou ao ministro Teori Zavascki acesso aos documentos dos processos que o presidente Eduardo Cunha enfrenta no STF. Segundo José Carlos Araújo, o ministro respondeu que todos os documentos solicitados, que não sejam alvo de sigilo, serão enviados para o conselho.
No início da noite desta quarta, o presidente do conselho e o relator do processo contra Cunha no colegiado se reuniram com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, para reforçar o pedido de compartilhamento de informações.
Reportagem - Marcelo Westphalem
Edição - Luciana Cesar