Economistas criticam tamanho da máquina pública e defendem investimentos em infraestrutura

06/04/2016 - 16:45  

Deputados e economistas defenderam mais investimentos em infraestrutura e a redução da máquina pública como forma de impulsionar o crescimento econômico do Brasil. O assunto foi tema de um seminário realizado na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (6).

Durante o evento, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) em parceria com o Senai, os economistas Gil Castello Branco, Cláudio Frischtak e Raul Velloso apresentaram estudos sobre o gasto público no País e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Levantamento da Associação Contas Abertas, elaborado por Gil Castello Branco, indica que o PAC se tornou objeto de ajuste fiscal, com investimentos sendo reduzidos. A participação do programa no Produto Interno Bruto (PIB), segundo a análise, caiu de 5,28% no período 2011-2014 para 4,26% no ano passado.

Na mesma linha, Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, afirmou que o Brasil ainda investe muito pouco em infraestrutura, uma média de 2,28% do PIB nos últimos anos. O ideal, de acordo com ele, seria investir pelo menos 3%.

“Para modernizar a infraestrutura, precisaríamos de duas décadas de investimentos entre 5% e 6% do PIB. Ou seja, no mínimo duas vezes e meia mais do que nós estamos investindo hoje. É possível, porque outros países conseguiram”, acredita Frischtak.

Relator do Orçamento da União de 2016 e apoiador do seminário, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu uma maior previsão orçamentária para o setor de infraestrutura. “Propomos a desindexação e a desvinculação total do orçamento para controlar a despesa. E, ao controlar, haverá recursos para pagar os investimentos e os juros da dívida, que há três anos o governo não paga”, acrescentou.

Conforme Raul Velloso, o grande obstáculo ao crescimento do País é o tamanho da folha de pagamento do governo federal, equivalente a 74% dos gastos da União. “É um gasto que cresce pelo menos 5% acima da inflação”, declarou. “Se a economia não crescer a 3,5%, 4% ao ano, não haverá recurso para pagar essa conta. O resultado é uma crise fiscal.”

Parcerias
Velloso e outros participantes do evento apontaram parcerias entre os setores público e privado como possível solução para o problema do crescimento. “A infraestrutura é um dos poucos setores em que você combina as duas esferas. Ele traz muitos ganhos de produtividade. Não tem como substituir a oferta de serviços de infraestrutura por importações”, explicou.

O presidente da Cbic, José Carlos Martins, também defendeu as PPPs, com o argumento de que o setor privado é mais eficiente do que o público. As parcerias, disse, atrairiam mais capital para a infraestrutura e favoreceriam a fiscalização das empresas pela população.

Martins comentou que o Brasil deve optar entre gastar com a máquina ou fazer investimentos para melhorar a vida das pessoas. “É impossível que o Brasil atenda às suas necessidades sociais sem investimento em mobilidade urbana, energia, comunicações, petróleo e gás e logística. Precisa de recurso para isso e de eficiência na aplicação dessas verbas.”

Defesa do PAC
O deputado governista Enio Verri (PT-PR) não participou do seminário, mas defendeu o PAC. “Com o advento do programa, o setor de infraestrutura no Brasil evoluiu muito. A margem de lucros da iniciativa privada aumentou. Se você fizer uma pesquisa sobre o número de empregos gerados com o PAC e o crescimento da receita das grandes empreiteiras no País, falamos de 100%, 200%, 300% de crescimento.”

Na opinião de Verri, dizer que a máquina pública é grande é relativo. Para ele, é o Estado que impulsiona o desenvolvimento econômico. Ele acredita que a capacidade menor de investimentos do governo decorre da política neoliberal adotada nos anos 1990, quando a máquina pública foi reduzida e diversas empresas foram privatizadas. O parlamentar sustentou ainda que a crise política atual é que paralisa a economia.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira