Parlamentares da CPLP divergem sobre secretariado permanente da assembleia

05/04/2016 - 21:52  

A instalação do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Angola, causou divergências entre parlamentares presentes à VI Reunião da assembleia, que ocorre nesta semana na Câmara.

Oficialmente, o evento será aberto nesta quarta-feira (6) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começou nesta terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”.

O secretariado permanente terá de ser financiado por todos os países membros do grupo, que debateram o tema no primeiro dia do encontro. Estão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.

Na opinião do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos da instalação dessa sede.

"Colocamos aqui de forma explícita o momento atual, a crise econômica que o Brasil e o mundo vivem. O Brasil não suporta, neste momento, assumir custos financeiros. Propomos adiar para outro momento. Talvez no ano que vem, com o aval de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho, em vez de esperar para daqui a três anos, quando ocorrerá a próxima reunião”.

Contudo, para a atual vice-presidente da assembleia, deputada de Angola, Joana Lina, no entanto, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.

"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede", ponderou.

Outros temas
O segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que deve acompanhar as ações em cada país.

Outros eixos de atuação propostos para o próximo biênio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.

Ao fim do encontro, na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.

Consolidação
Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.

Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efetivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.

Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição - Adriana Resende