Portal da Câmara poderá receber e divulgar informações sobre Aedes aegypti
Medida foi proposta por meio de Projeto de Resolução, que ainda será analisado pela Mesa Diretora, pela CCJ e pelo Plenário
21/03/2016 - 17:30
O Projeto de Resolução (PRC) 116/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê medidas a serem adotadas pela Câmara dos Deputados no combate ao mosquito Aedes aegypti. A proposta estabelece que o Portal da Câmara disponibilize banner em sua página principal redirecionamento do usuário para página específica.
De acordo com o texto, a página conterá temas relativos ao mosquito, às doenças por ele transmitidas e outras possibilidades de contaminação com o objetivo de informar, esclarecer, receber denúncias e colher sugestões e propostas.
Segundo a proposta, as contribuições recebidas serão encaminhadas às autoridades das áreas ou regiões a que se referirem. As informações recebidas de universidades e instituições científicas e de pesquisas e as contribuições de caráter científico também serão disponibilizadas para fomentar a troca de informações e conhecimentos entre a comunidade científica, pesquisadores e órgãos governamentais.
De acordo com Miro Teixeira, a situação de calamidade atual sugere que uma ofensiva à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e que isso se dê por Ato da Mesa Diretora para maior agilidade no processo, nas atualizações de informações e definição de políticas necessárias ao combate aos mosquitos e, consequentemente, ao vírus Zika.
“A Câmara dos Deputados deve desempenhar papel de protagonismo, ir além, e não o interromper depois de vencida essa etapa. Precisamos sair para a reação ofensiva que impeça novos acontecimentos assemelhados. Há claras evidências de que as táticas não estão adequadas”, afirmou Teixeira.
Tramitação
O projeto será analisado pela Mesa da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Adriana Resende
