Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas é lançada na Câmara

15/03/2016 - 21:42  

Foi formada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, que reúne deputados do México, Honduras, Uruguai, Nicarágua, Bolívia e Peru, entre outros. A ideia é viabilizar o intercambio de informações sobre a doença que matou 23 mil pessoas no continente em 2014, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iniciativa partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Brasil, presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA), e do braço regional da OMS - Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) - em comemoração ao Dia Mundial da Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.

Entre 2004 e 2014, o índice de mortalidade da doença recuou 21,4% no país, passando de 2,8/100 mil hab. para 2,2/100 mil hab. Ainda assim, em 2014 o IBGE apurou índices de mortalidade maiores que a média nacional no Rio de Janeiro (5,1/100 mil hab.), em Pernambuco (4,3/100 mil hab.) e em Alagoas (3,3/100 mil hab.)

HIV
Outro fato que chama atenção é o vínculo da tuberculose com o HIV, em razão da baixa imunidade do organismo de portadores do vírus. De acordo com dados de 2014, 9,7% dos pacientes com tuberculose também eram portadores do vírus HIV. A região Sul apresentou o maior número desses casos, 17,3%.

Antonio Brito reforçou a importância de trabalho intergovernamental no combate à tuberculose, em especial, por meio da troca de informações sobre leis específicas. Ele lembrou que já foram propostos na Câmara dos Deputados projetos de lei que abordam o tratamento da tuberculose no sistema carcerário, bem como junto a moradores de rua.

Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) reforçou que tratamento médico não é suficiente para combater o preconceito atrelado à doença. “Quantas pessoas se recolhem, não por estarem acometidas por problema fisiológico, mas por acharem terem comprometido a própria alma?”, indagou. Ele defendeu maior aporte de recursos do orçamento federal para a saúde.

A congressista peruana Luz Salgado observou que em seu país o combate da tuberculose é regido por lei própria e envolve Forças Armadas e 11 ministérios. Entre os efeitos socioeconômicos da doença, ela citou a queda de 25% da renda familiar, já que o empregado pode faltar de 3 a 4 meses ao trabalho durante o período de tratamento. Por essa razão, ela defendeu benefícios trabalhistas especiais definidos por meio de lei.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Luciana Cesar