Plenário rejeita retirada de pauta de MP do Minha Casa, Minha Vida
Deputados iniciaram a discussão da medida
15/03/2016 - 18:56
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os partidos de oposição obstruem os trabalhos desde a semana passada por serem a favor da instalação imediata da comissão especial para analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
FGTS
A partir de outubro de 2015, resolução do conselho curador do FGTS permitiu a concessão de desconto vinculado a unidades construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que beneficiará famílias de renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil.
De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli