Parlamentares pedem à PGR investigação de denúncia sobre assinatura de deputado
10/03/2016 - 17:44
Parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (10), investigação da denúncia da Folha de S. Paulo de que teria havido falsificação da assinatura do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) na carta em que ele renunciou, no dia 1º de março, à sua vaga no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Gurgel afirma que a assinatura de fato é sua e nega qualquer falsificação.
De acordo com a versão da Folha de S. Paulo, dois laudos grafotécnicos indicariam a falsificação. Um laudo, do Instituto Del Picchia, indicou "inequívocos índices primários das falsificações gráficas". O outro foi assinado pelo perito Orlando Garcia, que atestou "falsificação grosseira".
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que os laudos encomendados pelo jornal foram anexados ao pedido de investigação. "A Procuradoria tem recursos e deve pedir uma nova perícia para indiciar ou não o deputado, porque falsificação de documento e de assinaturas configura crime no Código Penal", afirmou Valente.
A carta de renúncia de Gurgel foi apresentada na noite em que o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 10, dar continuidade ao processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Explicação
Durante a última reunião do Conselho, na quarta-feira (9), o deputado Vinicius Gurgel explicou que a carta de renúncia já estava assinada em seu gabinete. Como ele estava fora de Brasília no dia 1º, pediu ao líder do seu partido, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que a entregasse ao Conselho de Ética. Gurgel garantiu que assinou o documento de próprio punho.
"Tomo remédio controlado e acabei não assinando da maneira que costumo assinar. Estou afirmando. Agora, se alguém quiser duvidar, as instituições estão aí para isso. Eu não cometi nenhum ato irregular. A assinatura é minha", afirmou Gurgel.
De acordo com o líder Ivan Valente, parlamentares aguardam manifestação da PGR para eventualmente solicitar, às suas legendas, que peçam a abertura de um processo por quebra de decoro contra Gurgel.
Assinaturas
Os deputados que assinaram a representação na PGR são: Alessandro Molon (Rede-RJ), Assis Carvalho (PT-PI), Betinho Gomes (PSDB-PE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Chico Alencar (Psol-RJ), Clarissa Garotinho (PR-RJ), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber Braga (Psol-RJ), Ivan Valente, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSB-SP), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Rodrigo Martins (PSB-PI), Rubens Bueno (PPS-PR) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior