Deputado nega falsificação de assinatura, mas assunto será levado à PGR

09/03/2016 - 15:06   •   Atualizado em 09/03/2016 - 18:46

Integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vão recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de esclarecer a possível falsificação da assinatura do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) na carta em que ele renunciou à vaga no colegiado no dia 1º de março. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a assinatura de Gurgel teria sido falsificada. O parlamentar, porém, foi à reunião do Conselho nesta quarta-feira (9) e garantiu que de fato assinou o documento.

A renúncia ocorreu na noite em que o Conselho decidiu, por 11 votos a 10, dar continuidade ao processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Gurgel não se encontrava em Brasília e, com a sua renúncia, a vaga no colegiado foi assumida pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

“Se houve fraude, é necessário apurar. E, se for comprovada, os partidos precisarão acionar o Conselho de Ética para cassar o mandato do deputado Vinicius Gurgel”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Segundo ele, o recurso à PGR deverá ser apresentado juntamente com deputados do Psol, do PPS e do PSB.

O 1º vice-presidente do Conselho, deputado Sandro Alex (PPS-PR), vai solicitar à Folha de S. Paulo os documentos originais da perícia que apontou a suposta falsificação.

Os parlamentares também querem pressionar o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a tomar alguma providência em relação ao caso. “O próprio presidente pode, por ofício, levar o assunto à Mesa Diretora e à Corregedoria para que a Casa abra uma apuração sobre o fato, para saber quem participou do processo, de maneira que não haja dúvidas”, avaliou Betinho Gomes.

Araújo, no entanto, adiantou que a única coisa que pode fazer é enviar as notas taquigráficas da reunião de 1º março à Mesa Diretora, para que o presidente da Câmara tome as providências necessárias.

“O Conselho de Ética não pode agir de ofício. O deputado já deu suas explicações e cabe aos partidos fazer representação à Mesa ou ao Conselho”, disse Araújo. “A assinatura dele foi remetida para o Conselho de Ética pela Mesa Diretora. A Mesa deve ter conferido. Os deputados que estão em dúvida que façam a representação para tomar as providências”, acrescentou.

O presidente do colegiado disse não temer uma possível anulação da reunião do dia 1º: “Ocorreu tranquilamente, com quórum qualificado. O voto desse deputado ou do seu representante não altera o resultado. Não tem por que anular.”

Explicação
Assim como fez à imprensa, Vinicius Gurgel reafirmou, no Conselho de Ética, que é mesmo sua a assinatura na carta de renúncia. “"Naquele dia, eu liguei para a liderança do meu partido e pedi para apresentarem uma carta de renúncia que eu já havia feito há algum tempo", explicou.

"Bebi um pouco. Estava sob efeito de álcool com remédio controlado. Se alguém quiser duvidar, as instituições estão aí para isso. A assinatura é minha. Eu queria que pedissem para a Mesa laudos psicológicos e psiquiátricos; por problemas íntimos, tomo remédio de tarja preta", disse. Ele alega sofrer de insônia há três anos.

Vinicius Gurgel disse ainda que, para ser cassado, são necessárias provas contra ele. Por outro lado, caso haja uma representação contra o parlamentar, ele deverá ser afastado do Conselho de Ética, no qual reassumiu a sua vaga.

Cunha

Ao sair do Plenário nesta quarta-feira, o presidente Eduardo Cunha foi questionado por repórteres sobre o assunto e respondeu: “Todo o mundo que pratica qualquer ato errado, se for responsável pelo ato, tem que ser de uma certa forma investigado. Não sei o que aconteceu, isso não diz respeito a mim.”

Cunha explicou que não interfere no Conselho de Ética e que a Mesa Diretora seguiu procedimento padrão e automático ao remeter, ao colegiado, a carta de renúncia de Gurgel. “Quem me encaminhou foi o líder do partido, não tenho nenhuma participação nisso. Não é o presidente da Casa que confere cada assinatura. Não dá para aceitar que a mim seja atribuído qualquer método do qual não participei. Não vou aceitar nenhuma insinuação”, disse.

Reportagem – Noéli Nobre e Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior