João Paulo anuncia acordo de lideranças

06/05/2004 - 18:17  

O presidente João Paulo Cunha anunciou há pouco que o deputado Carlito Merss (PT-SC) foi designado para consolidar todos os projetos sobre Imposto de Renda em tramitação na Casa e trabalhar em uma sugestão de mudança na tabela do imposto. Para isso, ele vai dialogar com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, com setores do Palácio do Planalto e com as centrais sindicais para coletar idéias e elaborar um projeto.
João Paulo disse não saber qual vai ser o reajuste da tabela. Para ele, o imposto tem de ser enfrentado de duas formas: discutindo o reajuste da tabela e a estrutura da cobrança. Ele defende uma reestruturação das faixas do Imposto de Renda.

Acordo de lideranças
João Paulo afirmou que o PL 3015/04, que altera as leis de incentivo fiscal do setor de informática e automação, que tramita em urgência constitucional, deve ser votado na próxima terça-feira (12). Anunciou também que deve ser retirado o pedido de urgência do PL 2109/99, que permite o confisco de bens de construtoras para cobrir prejuízos dos mutuários, em casos de má-gestão. Também será retirado o pedido de urgência da projeto que normatiza o funcionamento das agências reguladoras (PL 3337/04). "Isso mostra a disposição da Câmara com todos os partidos empenhados em dar uma demonstração de que estamos cumprindo nosso dever", destacou o presidente.

PEC Paralela
O presidente anunciou ainda que o deputado José Pimentel (PT-CE) está terminando o parecer da PEC Paralela da Previdência (PEC 227/04) para apresentá-lo ao plenário da Câmara na próxima semana, provavelmente no dia 12.

Salário mínimo
Sobre salário mínimo, João Paulo Cunha disse não saber qual vai ser o valor. “Os partidos vão se posicionar durante os trabalhos da comissão especial mista. Vai haver muita discussão até a votação propriamente dita. Possibilidade de mudança sempre tem, mas, para mudar, é preciso indicar a fonte ou uma nova regra que seja capaz de suportar o aumento oferecido".

Greve da Polícia Federal
O presidente destacou que está providenciando junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a reabertura do diálogo com as entidades que representam a categoria. “Hoje ainda ou amanhã deve haver uma reunião com o ministro para resolver este assunto", informou.

Reportagem - Rosalva Nunes
Edição - Ana Felícia

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/ 216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.