Plenário analisa destaque que muda uma atribuição do Ministério das Mulheres

18/02/2016 - 13:08  

O Plenário analisa, neste momento, um destaque do PRB que pretende retirar do texto da Medida Provisória 696/15 a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero”, modificando uma das atribuições do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

A Medida Provisória 696/15 reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto-base aprovado reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

Mais cedo, o Plenário aprovou destaque do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL para incluir entre as competências do Ministério da Mulher a obrigação de atuar em conformidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos ( Pacto de São José da Corta Rica).

Mais informações a seguir. 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar