MP da reforma administrativa gerou economia para o governo, diz deputado
Para a oposição, no entanto, a redução do número de ministérios não diminuiu as despesas governamentais
17/02/2016 - 20:24
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi o primeiro parlamentar a defender há pouco, em Plenário, a aprovação da Medida Provisória 696/15, que diminui e reorganiza ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.
“É uma medida positiva sim, embora tímida. Ela reduz 8 ministérios, diminui o salário dos ministros em 10% e propõe uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano”, disse. “Sabemos que poderia ter sido feito muito mais. Mas é preciso reconhecer os avanços”, acrescentou.
Para Mattos, o Congresso precisa focar nos grandes temas e não em discussões políticas menores. “Precisamos fazer as críticas sim, mas não vou deixar de fazer o dever de casa. Esta Casa tem responsabilidade sobre o que acontece no País”, disse.
Críticas da oposição
A defesa feita por Mattos, entretanto, ainda é voz dissonante no Plenário. O líder da Minoria na Câmara, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), disse que a reforma ministerial prevista na Medida Provisória 696/15 “não é séria, é uma lorota”.
Segundo Haddad, a presidente Dilma Rousseff havia assumido o compromisso de cortar mais de 3 mil cargos comissionados, mas, na verdade, a redução proposta agora é muito menor. “Demorou um ano para ser apresentada e [a medida provisória] traz cortes com uma tesoura cega. Ela consegue reduzir os ministérios sem reduzir o custeio e perde uma grande oportunidade de redução dos ministérios e dos gastos do governo”, disse Haddad.
Também crítico das mudanças propostas, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) pediu ao povo brasileiro que esqueça “mais essa mentira da presidente”.
“Está querendo fazer de bobos o povo brasileiro e esta Casa. Ela se comprometeu a cortar 3 mil cargos e agora traz uma reforma de mentira?”, perguntou. “Esses 2.992 cargos mantidos estão sendo usados para troca de apoio político. São os integrantes desses cargos comissionados que criaram essa crise de corrupção e de incompetência”, sustentou Coelho.
Apesar de favorável à análise da medida provisória, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) concordou que a reforma ministerial não traz praticamente economia para o País. “Hoje o Estado é mínimo quando se trata de políticas em favor do povo. Saúde, educação, segurança pública. Mas ele [Estado] é forte para manter os ricos cada vez mais ricos, para favorecer a acumulação do capital e uma concentração de renda que envergonha o País”, disse.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli