Comissão aprova criação de fundo de desenvolvimento da região de Marajó
01/02/2016 - 18:23
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó, no Pará.
O projeto (PL 2877/15), de autoria da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), tem o objetivo de criar mecanismos de crédito e financeiros para destinar recursos às atividades produtivas e ao desenvolvimento dos municípios que integram a Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.
Segundo a proposta, o fundo receberá recursos de três fontes principais: 5% do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) destinados à atividade produtiva no Pará; 5% do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); e 5% dos recursos do Fundo Amazônia destinados ao Pará. Além disso, poderá receber dotações do Tesouro Nacional; e de contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens, nacionais ou estrangeiras.
Relator do projeto, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou parecer favorável. Ele concordou com os argumentos da autora de que o poder público deve resgatar a dívida histórica que tem com a população da região, dado o abandono observado nas áreas sociais e de infraestrutura.
“Isso parece demonstrado nos indicadores socioeconômicos dessa mesorregião: 8 dos seus 16 municípios aparecem regularmente entre os 50 piores índices de desenvolvimento humano (IDHs) do Brasil (Melgaço, Chaves, Bagre, Anajás, Portel, Afuá, Curralinho e Breves), sendo Melgaço o pior deles.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
