Arquivado projeto que criava programa de turismo cívico em Brasília
04/01/2016 - 19:24 • Atualizado em 04/01/2016 - 19:25
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que criava o Programa Jovem Cidadão, voltado à promoção do turismo cívico em Brasília.
Como o parecer do colegiado é terminativo e não houve recurso para análise pelo Plenário, a proposta foi arquivada.
O relator, deputado Aelton Freitas (PR-MG), argumentou que a proposta conflita com a legislação orçamentária, já que não prevê o impacto orçamentário e a origem dos recursos para o custeio da política pública.
O objetivo do projeto era levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República. Caberia às secretarias de Educação dos estados e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionar os participantes entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares.
Segundo o projeto, os ministérios da Educação e do Turismo ficariam responsáveis pelo programa.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
