Projeto inclui manguezais em Alagoas no programa de revitalização de bacias hidrográficas

17/11/2015 - 19:41  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 2174/15, do deputado Cícero Almeida (PSD-AL), que inclui o complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba, localizado em Alagoas, no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o autor, as lagoas que integram o complexo possuem vastos manguezais e fauna bastante rica, mas vem sendo submetidas a um acelerado processo de agressão, ora pela ação de frequentes enchentes, ora pela intervenção do homem, por meio do despejo de dejetos de áreas urbanas.

Almeida destaca ainda que milhares de famílias que sobrevivem da pesca no local já enfrentam a escassez do pescado e dos bancos de mariscos. “É importante destacar que se reconhece a necessidade de exploração da região. O que não pode perpetuar é a forma insustentável com que tem sido conduzida até então”, diz o autor.

Segundo ele, em alguns pontos a profundidade diminui em até 35 cm/ano. “Se não forem tomadas medidas urgentes de revitalização do complexo, toda área tenderá a se transformar em pântano no período de pouco mais de um século”, projeta o autor.

Almeida afirma ainda que já existe um Plano de Ações e Gestão Integrada para o complexo elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). “O MMA precisa apenas por em práticas as recomendações já elencadas no documento”, reforçou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar