Comissão aprova ampliação de recursos para pesquisas na Amazônia
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto (PL 332/15) do deputado Hélio Leite (DEM-PA) que dobra o percentual dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Amazônia (FDA) destinados para investimento e custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação de interesse regional.
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que apresentou emendas com adequações de técnica legislativa no texto. Ele destacou a importância da proposta para a região amazônica. “O aumento de recursos destinados para o desenvolvimento do conhecimento técnico e científico capacitará melhor as instituições de pesquisa e as universidades da Amazônia”, disse Virgílio Bisneto. De acordo com ele, o investimento e o custeio de pesquisas poderão “contribuir para a reversão da situação de desigualdade até se atingir um maior equilíbrio entre as regiões”.
Novo percentual
Atualmente, 1,5% do retorno das operações financeiras do FDA é aplicado em atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. O projeto do deputado Hélio Leite amplia esse limite para 3%.
O projeto altera a Medida Provisória 2.157/01, que criou o fundo. Caberá ao Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) definir as regras para a seleção de projetos de pesquisa e inovação que poderão ser financiados.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.