Comissão rejeita projeto que proíbe chumbo em material de pesca

10/12/2015 - 15:38  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2224/15, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), cuja ideia é substituir o chumbo por material atóxico e menos danoso ao meio ambiente.

O autor menciona especificamente as chumbadas ecológicas, fabricadas com argila, areia e pó de pedra, condizentes com os fundos de lagos e rios. As tradicionais caracterizam-se por pedaços de chumbo colocados na ponta da linha de pescar, antes do anzol, para que afunde.

A relatora na comissão, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), no entanto, recomendou a rejeição da proposta. A parlamentar argumentou que, ainda que as chumbadas ecológicas custem mais barato que as tradicionais, elas talvez não estejam disponíveis em quantidade suficiente no mercado imediatamente.

“Estudo encaminhado por uma empresa produtora apresenta um descompasso muito grande entre a capacidade de produção total de chumbadas ecológicas e a demanda nacional, o que redundaria em falta de mercadoria, levando ao inflacionamento do produto no mercado”, afirmou a relatora.

Conceição Sampaio observou ainda que o projeto é contraditório ao tratar da proibição imediata do chumbo, mas dar prazo de até quatro anos para que pescadores, comerciantes e fabricantes se adaptem à norma.

Outra contradição, na avaliação da relatora, seria o fato de a proposta não proibir outros usos do chumbo. “O projeto é omisso em relação a outros usos industriais do elemento potencialmente mais danosos ao meio ambiente, como as tintas à base de chumbo na indústria gráfica.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Luciana Cesar