Proposta proíbe chumbo na pesca
18/11/2015 - 15:34
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2224/15, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). A ideia é substituir o chumbo por material atóxico e menos danoso ao meio ambiente.
O texto proíbe a fabricação, a comercialização e a importação de apetrechos de pesca que contenham chumbo. O prazo para que os comerciantes e produtores se adaptem à norma será de quatro anos, caso a proposta vire lei. Os pescadores amadores teriam dois anos para atualizar seus equipamentos e os profissionais, quatro anos.
Lobbe Neto chama a atenção para o fato de o chumbo, metal pesado tóxico, acumular-se na natureza, em animais e no corpo humano. “Estudos demonstram que o chumbo, mesmo em quantidades reduzidas, pode afetar a capacidade cognitiva e a inteligência. Além disso, pode prejudicar a fertilidade e ter efeitos cancerígenos, sendo também tóxico para a água e para os organismos do solo”, observa.
No caso da pesca, as chumbadas (pedaços de chumbo colocados na ponta da linha de pescar, antes do anzol, para que afunde) acumulam-se nos leitos dos rios, podendo envenenar aves aquáticas. “O saturnismo [intoxicação por chumbo] resulta anualmente na morte de 1,4 a 2,6 milhões de aves somente na América do Norte”, cita o parlamentar.
Ele lembra que substitutos mais seguros que o chumbo já estão disponíveis no mercado, sendo produzidos mesmo no Brasil. As chumbadas ecológicas, explica Lobbe Neto, são fabricadas com argila, areia e pó de pedra, compatíveis com o fundo de rios e lagos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Luciana Cesar